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Felipe Lemos Magalhães

Felipe Lemos Magalhães

Advogado Trabalhista
  • 2061-7655

A maior marca que podemos almejar é a qualidade técnica e humana de nossos profissionais, com atuação sólida e integrada.

Áreas de Atuação

Direito Empresarial

 Direito Empresarial é um ramo do direito privado que é o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado.

Direito Trabalhista

Direito trabalhista é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas

Direito Contratual e Civil

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições.

 

Especializações e Associações:

  • 2009 | Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
  • 2010-2016 | Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP);
  • Gestão 2016-2018 | Membro da Comissão de Direito Empresarial da 100ª Subseção da OAB São Paulo;
  • Gestão 2016-2018 | Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 100ª Subseção da OAB São Paulo

Atividades Não Remuneradas:

  • 2013-2016 | Palestras ministradas a respeito dos aspectos jurídicos do matrimônio. Fundamentação legal. Direitos e deveres da sociedade conjugal. Regime de bens do casamento. Tipos e características do casamento. Efeitos da sociedade conjugal;
  • 2009-2014 | Advogado conveniado junto a Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
  • 2016 | Participante do Clube de Empresários do CIESP Leste.

  • 2006

    Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas

  • 2009

    Pós Graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013 - 2016 Palestras

Palestras respeito dos aspectos jurídicos do matrimônio....

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